Termos e condições

1. Identificação

Este site é propriedade de Pedro Soares Mendes Unipessoal Lda., contribuinte n.º 519056710, com morada em Ladeira das Alpenduradas, 41, Coimbra. Contacto: geral@lugastudios.com.

2. Objeto do site

Este site divulga studios disponíveis para arrendamento e permite pedir informações ou agendar visitas. O site não permite reservar nem contratar online: qualquer arrendamento depende de visita, aprovação e assinatura de contrato próprio, cujas condições prevalecem sobre a informação aqui publicada.

3. Informação sobre os studios

Fazemos o possível para manter a informação — preços, áreas, fotografias e disponibilidade — atualizada e correta. Ainda assim, a informação é indicativa e pode mudar sem aviso prévio, nomeadamente por um studio deixar de estar disponível entre a sua visita ao site e o seu contacto. As fotografias são reais, mas podem não refletir alterações posteriores no espaço ou no mobiliário.

Os preços indicados referem-se ao valor mensal de renda e não incluem, salvo indicação expressa, caução, consumos ou outros encargos.

4. Pedidos de contacto

Ao enviar o formulário de contacto, compromete-se a fornecer informação verdadeira e a não utilizar o formulário para fins ilícitos, publicitários ou abusivos. Um pedido de contacto não constitui reserva do studio nem cria qualquer obrigação de arrendamento para nenhuma das partes.

O tratamento dos dados que nos envia está descrito na política de privacidade.

5. Propriedade intelectual

A marca Luga Studios, o logótipo, os textos, as fotografias e o desenho deste site são propriedade da Pedro Soares Mendes Unipessoal Lda. ou usados com autorização, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita.

6. Ligações para outros sites

O site contém ligações para serviços de terceiros (redes sociais, mapas, Livro de Reclamações). Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para a área de Coimbra, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra — www.centroarbitragemcoimbra.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

8. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio delas emergente é competente o foro da comarca de Coimbra, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.